Infecção Hospitalar
Página do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) que disponibiliza acesso à Portaria n.930, de 27/08/1992 (GM/MS), que estabelece normas de conduta para o combate à infecção hospitalar; à Lei n. 9...
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09/05/2005
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, Políticas públicas e saúde, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Portaria n. 1679/GM em 19 de setembro de 2002
Proposta da Secretaria de Assistência à Saúde do governo federal sobre a criação e estruturação de uma rede de assistência à saúde do trabalhador, no âmbito do SUS e de abrangência naciona...
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29/03/2004
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, Saúde Ocupacional, Assistência Integral à Saúde, SUS (BR), LEGISLAÇÃO
Portaria nº 1350/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em julho de 2002. Institui o incentivo financeiro adicional vinculado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e ao Programa de Saúde da Famí...
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Lei nº 10.507 de 10/06/2002
O Ministério da Saúde - MS disponibiliza a lei que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 868
O Ministério da Saúde disponibiliza a portaria que fixa o valor do incentivo para cada Agente Comunitário de Saúde por ano. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, 16672, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 1013/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 2000. Regulamenta a operacionalização e a alimentação do Sistema de Informação de Atenção Básica SIAB, e salienta a necessidade de efetivaç...
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28/01/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, Informação Pública, Serviços de Informação, Políticas públicas e saúde, saúde saúde saúde, Racionalização de recursos, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
Portaria nº 1348/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 1999. Define os critérios para a regulamentação do incentivo a municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família - PSF. Arqu...
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28/01/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
Portaria nº 157/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 1999. Estabelece os critérios de distribuição e os requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitário...
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28/01/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
